Execução Fiscal 5020198-75.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.131,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 06:28

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/04/2026, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/03/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2026, 06:21

Determinada a intimação

25/01/2026, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2026, 06:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2026, 03:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 06:28

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

08/04/2026, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/03/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2026, 06:21

Determinada a intimação

25/01/2026, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2026, 06:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2025, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/01/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2025, 17:16

Decisão interlocutória

06/01/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2025, 17:14

Juntada de Petição

06/01/2025, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - PETIÇÃO - 21/10/2024 10:52:08)

28/10/2024, 05:04

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:07

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/09/2024, 19:02

Despacho

25/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2024, 23:59

Juntado(a)

07/09/2024, 19:59

Juntado(a)

03/09/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:59

Despacho

29/08/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:36

Despacho

18/06/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/06/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/06/2024, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/06/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2024, 12:01

Intimação por Edital

06/06/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/03/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SIMONE SOARES DOS SANTOS EDITAL Nº 500002725689 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: SIMONE SOARES DOS SANTOS, CPF: 00793525705. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.131,23, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50201987520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08332733000135, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 162/17, 2097/14, 3706/15 e 819/18. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020198-75.2021.4.02.5001/ES

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 16:12

Expedição de Edital - intimação

15/12/2023, 13:52

Juntado(a)

29/09/2023, 15:19

Juntado(a)

29/09/2023, 15:13

Juntada de certidão

13/07/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

06/02/2023, 06:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: SIMONE SOARES DOS SANTOS EDITAL Nº 500002061024 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SIMONE SOARES DOS SANTOS, CPF: 00793525705.VALOR: R$ 1.131,23 (sujeito à atualização).CDA: 162/17, 2097/14, 3706/15 e 819/18. Pelo presente, fica SIMONE SOARES DOS SANTOS - 00793525705, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.131,23, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50201987520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 162/17, 2097/14, 3706/15 e 819/18), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.131,23 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 25/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020198-75.2021.4.02.5001/ES

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

02/02/2023, 13:39

Determinada a citação

25/01/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 14:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/09/2022, 16:42

Despacho

30/05/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/02/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/02/2022, 19:05

Determinada a intimação

01/02/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/10/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/10/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2021, 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 16:49

Despacho

28/09/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 13:53

Juntada de Petição

22/09/2021, 16:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/09/2021, 17:20

Determinada a citação

14/06/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 13:46

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2026, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:36

EDITAL

•25/01/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 15:50