Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812356-44.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812356-44.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

22/11/2023, 08:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO BARBOZA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510011950909 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 08123564420084025101, movida por SEBASTIAO BARBOZA RODRIGUES, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, ante a notícia de óbito da parte exequente, Sebastiao Barboza Rodrigues, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que, em 30 (trinta) dias, o espólio de SEBASTIAO BARBOZA RODRIGUES e seus respectivos sucessores/herdeiros, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de baixa definitiva do feito, começando a correr o prazo prescricional em desfavor dos eventuais sucessores. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/11/2023. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0812356-44.2008.4.02.5101/RJ

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 10:09

Despacho

16/11/2023, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

10/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

03/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305 e 306

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 21:33