Embargos à Execução Fiscal 0509913-28.2010.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0509913-28.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0509913-28.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB DF018384) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0509913-28.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

06/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

07/05/2021, 04:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/05/2021, 04:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

28/09/2018, 17:52

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

28/09/2018, 17:40

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

14/09/2018, 12:31

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

11/09/2018, 18:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

11/09/2018, 18:04

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

10/09/2018, 19:21

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

10/09/2018, 19:19

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

24/08/2018, 12:25

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

17/08/2018, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

17/08/2018, 13:44

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJWVT-CARLOS VINICIUS DE SANTANA)

13/08/2018, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 19:21

SENTENÇA

•26/07/2018, 17:24

—

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJWVT-CARLOS VINICIUS DE SANTANA)

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