Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIMBRAEX MARMORES E GRANITOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO(A): LEONARA SA SANTIAGO ROVETTA (OAB ES012753) ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO(A): PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO(A): MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO(A): PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0009861-17.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO