Cumprimento de sentença 5000238-62.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GONZAGA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/07/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 21:05

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/04/2024, 14:21

Determinada a intimação

19/02/2024, 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 14:34

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

27/07/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/07/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:58

12/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 21:05

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/04/2024, 14:21

Determinada a intimação

19/02/2024, 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

16/02/2024, 12:30

Transitado em Julgado

16/02/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 05:40

Sentença confirmada - por unanimidade

12/12/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS GONZAGA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000238-62.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 56

21/11/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023, 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

21/06/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2023, 01:01

Juntada de Petição

07/02/2023, 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 19:58

Despacho

20/01/2023, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 06:50

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 05:40

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:45

SENTENÇA

•16/05/2023, 19:22

SENTENÇA

•02/05/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 19:58