Cumprimento de sentença 5006060-66.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALOISIO MATTOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBERLAN RODRIGUES SABINO

OAB/ES 011390·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051822-13.2024.4.02.9666/TRF (Ruberlan Rodrigues Sabino)

30/07/2024, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051820-43.2024.4.02.9666/TRF (ALOISIO MATTOS DE SOUZA)

30/07/2024, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051821-28.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/07/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:05

Baixa Definitiva

10/06/2024, 19:01

Despacho

10/06/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010036 processada no TRF2 com o no. 50518204320244029666/TRF (ALOISIO MATTOS DE SOUZA)

08/06/2024, 06:12

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051822-13.2024.4.02.9666/TRF (Ruberlan Rodrigues Sabino)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:18

30/07/2024, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051820-43.2024.4.02.9666/TRF (ALOISIO MATTOS DE SOUZA)

30/07/2024, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051821-28.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/07/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:05

Baixa Definitiva

10/06/2024, 19:01

Despacho

10/06/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010036 processada no TRF2 com o no. 50518204320244029666/TRF (ALOISIO MATTOS DE SOUZA)

08/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010036 processada no TRF2 com o no. 50518212820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

08/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010036 processada no TRF2 com o no. 50518221320244029666/TRF (Ruberlan Rodrigues Sabino)

08/06/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500010036

05/06/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/05/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500010036

07/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2024, 11:55

Juntada de Petição

07/05/2024, 10:42

Juntada de Petição

06/05/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

16/02/2024, 12:30

Transitado em Julgado

16/02/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 05:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALOISIO MATTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBERLAN RODRIGUES SABINO (OAB ES011390) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006060-66.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 63

21/11/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023, 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/07/2023, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

31/07/2023, 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/07/2023, 18:00

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/07/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/06/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

28/05/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:35

Juntada de certidão

18/04/2023, 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2023, 20:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALOISIO MATTOS DE SOUZA <br/> Data: 31/01/2023 às 13:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

14/12/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

21/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/10/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/10/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/10/2022, 14:18

Despacho

10/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 23:59

Despacho

26/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 08:55

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 05:41

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:45

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 15:30