Execução Fiscal 0000174-43.2014.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 240.259,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/04/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/04/2026, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2026, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/03/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2026, 16:51

Despacho

13/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

28/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:11

Todas as movimentações(156)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/04/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/04/2026, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2026, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/03/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2026, 16:51

Despacho

13/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

28/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:11

Decisão interlocutória

04/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

01/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/04/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

31/03/2025, 19:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:56

Juntado(a)

31/03/2025, 16:48

Juntado(a)

02/12/2024, 21:37

Juntado(a)

02/12/2024, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

03/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/08/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

12/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:08

Decisão interlocutória

02/07/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/06/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:44

Juntada de Petição

02/05/2024, 10:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/03/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS OTAVIO EIRELI EDITAL Nº 500002786320 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: POSTO DE COMBUSTIVEIS OTAVIO EIRELI, CNPJ: 07470392000100. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetuada dos créditos da empresa executada junto às entidades administradoras de cartões de crédito (conta judicial 0829.635.00014492-2), para pagamento da dívida de R$ 240.259,36, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 00001744320144025006, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 72213001308-68, 72213001309-49 e 72613003853-77. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000174-43.2014.4.02.5006/ES

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 16:14

Expedição de Edital - intimação

06/02/2024, 16:42

Despacho

14/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

03/11/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/10/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/10/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 06:53

Decisão interlocutória

24/10/2023, 06:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2023, 16:12

Juntado(a)

06/10/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:54

Despacho

05/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:42

Juntado(a)

05/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

17/07/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

06/02/2023, 06:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS OTAVIO EIRELI EDITAL Nº 500002068545 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS OTAVIO EIRELI, CNPJ: 07470392000100.VALOR: R$ 240.259,36 (sujeito à atualização).CDA: 72213001308-68, 72213001309-49 e 72613003853-77. Pelo presente, fica POSTO DE COMBUSTIVEIS OTAVIO EIRELI - 07470392000100, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 240.259,36, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00001744320144025006, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72213001308-68, 72213001309-49 e 72613003853-77), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 240.259,36 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000174-43.2014.4.02.5006/ES

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

02/02/2023, 13:42

Determinada a citação

30/01/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/11/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/11/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022, 05:22

Determinada a intimação

15/11/2022, 05:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:09

Juntado(a)

31/05/2022, 15:40

Juntado(a)

08/05/2022, 13:25

Juntado(a)

19/04/2022, 12:53

Juntado(a)

25/03/2022, 15:30

Juntado(a)

14/01/2022, 13:17

Juntado(a)

03/12/2021, 13:27

Juntado(a)

02/09/2021, 17:06

Juntado(a)

04/08/2021, 15:35

Juntado(a)

02/07/2021, 18:24

Juntado(a)

02/07/2021, 18:24

Juntado(a)

04/06/2021, 16:26

Juntado(a)

19/05/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/04/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 13:51

Juntado(a)

09/04/2021, 13:34

Juntada de Petição

09/04/2021, 11:58

Juntado(a)

05/04/2021, 15:39

Juntado(a)

05/04/2021, 15:35

Juntado(a)

23/03/2021, 16:39

Juntado(a)

18/11/2020, 11:50

Decisão interlocutória

26/08/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 15:04

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03S)

21/07/2020, 20:41

Juntada de Petição

10/02/2020, 12:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/11/2019, 15:06

Juntada de Petição

14/10/2019, 19:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2019, 05:09

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

23/08/2018, 15:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

23/08/2018, 14:58

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

10/08/2018, 13:57

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

10/08/2018, 12:15

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

10/08/2018, 12:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

02/08/2018, 18:29

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/07/2018, 17:23

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/07/2018, 17:20

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

25/06/2018, 17:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/06/2018, 17:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/06/2018, 17:49

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/05/2018, 12:18

Reativação de Suspensão - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/05/2018, 12:14

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/05/2018, 19:03

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/11/2015, 15:19

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

20/11/2015, 18:41

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/09/2015, 14:36

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/09/2015, 16:12

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/09/2015, 15:46

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

09/09/2015, 14:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

19/08/2015, 14:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

19/08/2015, 14:34

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESLGP-Leila Guarçoni Paiva Gonçalves Ribeiro - Matrícula nº 10.651)

22/07/2015, 14:20

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

16/07/2015, 12:48

Remessa Interna - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)

05/05/2015, 18:39

Redistribuição Dirigida - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)

05/05/2015, 17:58

Remessa Interna - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

24/04/2015, 16:49

Reativação de Suspensão - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

24/04/2015, 15:27

CERTIDAO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

24/04/2015, 14:33

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

24/11/2014, 17:02

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

24/11/2014, 17:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

24/11/2014, 17:00

Conclusão para Decisão - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)

30/10/2014, 21:28

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)

28/10/2014, 17:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)

08/10/2014, 18:20

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)

06/10/2014, 17:38

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)

26/09/2014, 13:29

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

22/09/2014, 13:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

19/09/2014, 17:04

Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

19/09/2014, 16:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)

26/06/2014, 16:33

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

24/04/2014, 16:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)

24/04/2014, 16:28

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXMBR-MARIANA BRAGA)

24/04/2014, 12:55

Remessa Interna - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)

26/03/2014, 19:00

Distribuição - Sorteio Automático - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)

26/03/2014, 18:26

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 16:54

EDITAL

•30/01/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 05:22

OUTROS

•23/03/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2018, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2015, 14:20

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•10/04/2026, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 16:54

EDITAL

•30/01/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 05:22

OUTROS

•23/03/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 15:16

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•10/08/2018, 13:57

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•28/05/2018, 12:18

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•22/07/2015, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2014, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2014, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2014, 12:55