Cumprimento de sentença 5000737-46.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 49.799,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA JOSE JORGE DA SILVA SECCHIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA

OAB/ES 025895·CPF·Representa: Autor

MARCONE DE REZENDE VIEIRA

OAB/ES 032855·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059159-53.2024.4.02.9666/TRF (MARCONE DE REZENDE VIEIRA)

30/07/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059157-83.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JOSÉ JORGE DA SILVA SECCHIN)

30/07/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059158-68.2024.4.02.9666/TRF (KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA)

30/07/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:19

Despacho

25/06/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 06:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012233 processada no TRF2 com o no. 50591578320244029666/TRF (MARIA JOSÉ JORGE DA SILVA SECCHIN)

21/06/2024, 06:13

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059159-53.2024.4.02.9666/TRF (MARCONE DE REZENDE VIEIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:32

30/07/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059157-83.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JOSÉ JORGE DA SILVA SECCHIN)

30/07/2024, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059158-68.2024.4.02.9666/TRF (KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA)

30/07/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:31

Baixa Definitiva

25/06/2024, 07:19

Despacho

25/06/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 06:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012233 processada no TRF2 com o no. 50591578320244029666/TRF (MARIA JOSÉ JORGE DA SILVA SECCHIN)

21/06/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012233 processada no TRF2 com o no. 50591586820244029666/TRF (KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA)

21/06/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012233 processada no TRF2 com o no. 50591595320244029666/TRF (MARCONE DE REZENDE VIEIRA)

21/06/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012233

20/06/2024, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/06/2024, 08:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012233

29/05/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 16:45

Juntada de Petição

29/05/2024, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:51

Juntada de Petição

11/03/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/02/2024, 14:32

Determinada a intimação

16/02/2024, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

16/02/2024, 12:34

Transitado em Julgado

16/02/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 05:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 05:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSÉ JORGE DA SILVA SECCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) ADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000737-46.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2023, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 251

21/11/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/11/2023, 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2023, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

22/09/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/08/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023, 16:17

Julgado procedente o pedido

04/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:17

Despacho

07/02/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 19:07

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 05:57

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:38

SENTENÇA

•04/08/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 20:17