Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0067283-42.1998.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0067283-42.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) APELADO: RICARDO HADDAD ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) APELADO: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0067283-42.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) APELADO: THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) APELADO: RICARDO HADDAD ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (OAB RJ014115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0067283-42.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

06/02/2023, 00:00

—

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005953-85.2024.4.02.9388/TRF (BERNO SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 364 e 365

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 372 e 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372 e 373

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 366 e 374

Juntada de certidão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(387)

Todos os documentos(33)