Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 243
15/05/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 243
14/05/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2026, 16:11
Determinada a intimação
13/05/2026, 16:11
Juntada de Petição
27/04/2026, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
16/04/2026, 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
16/04/2026, 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2026, 18:58
Determinada a intimação
14/04/2026, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
10/04/2026, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
11/03/2026, 17:43
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 228
09/03/2026, 02:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2026, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2026, 18:58
27/04/2026, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
16/04/2026, 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
16/04/2026, 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2026, 18:58
Determinada a intimação
14/04/2026, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
10/04/2026, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
11/03/2026, 17:43
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 228
09/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 228
06/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2026, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2026, 19:01
Determinada a intimação
05/03/2026, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
26/02/2026, 15:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:59
Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 220
16/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 220
15/12/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2025, 19:19
Determinada a intimação
14/12/2025, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2025, 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2025, 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210
03/12/2025, 18:55
Juntada de Petição
01/12/2025, 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2025, 17:16
Despacho
07/11/2025, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 10:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
15/10/2025, 16:02
Expedição de mandado - ESVITSECMA
03/10/2025, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/10/2025, 23:36
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
24/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
23/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2025, 15:43
Decisão interlocutória
22/09/2025, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
09/09/2025, 20:36
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
03/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
02/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
01/09/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 17:09
Juntado(a)
01/09/2025, 17:08
Juntado(a)
13/08/2025, 12:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029170
05/08/2025, 10:07
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
05/08/2025, 07:39
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
01/08/2025, 19:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
31/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
30/07/2025, 17:43
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
23/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
22/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
21/07/2025, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025, 18:44
Juntado(a)
21/07/2025, 18:44
Juntada de Petição
30/06/2025, 20:05
Juntado(a)
23/06/2025, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
07/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
05/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
09/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/05/2025, 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025, 18:04
Determinada a intimação
29/04/2025, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 20:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
25/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 13:47
Determinada a intimação
18/03/2025, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 20:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 166
12/03/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/03/2025, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 13:59
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
31/01/2025, 20:44
Despacho
28/10/2024, 18:54
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
28/10/2024, 18:54
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/09/2024, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/09/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024, 22:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
21/09/2024, 01:01
Juntada de Petição
03/09/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024, 17:39
Determinada a intimação
20/08/2024, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 23:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
19/07/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
27/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 16:35
Determinada a intimação
17/06/2024, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/06/2024, 22:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 12:53
Juntada de Petição
08/05/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024, 15:18
Determinada a intimação
26/04/2024, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/04/2024, 01:01
Juntada de Petição
09/04/2024, 19:47
Juntada de Petição
26/03/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/03/2024, 20:23
Juntada de Petição
12/03/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/02/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/02/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024, 16:56
Determinada a intimação
27/02/2024, 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/02/2024, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024, 13:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
16/02/2024, 12:25
Transitado em Julgado
16/02/2024, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/02/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/02/2024, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/02/2024, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/02/2024, 21:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/12/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/12/2023, 01:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023, 06:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023, 06:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2023, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/12/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/12/2023, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/12/2023, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023, 01:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
22/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
22/11/2023, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/11/2023, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170)
RECORRIDO: JOSE SIMIAO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO (OAB ES036010) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) PERITO: JANDIRA MARIA DE OLIVEIRA BONE BRANDAO
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001114-73.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
22/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023, 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 533
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
16/08/2023, 09:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/08/2023, 01:02
Juntada de Petição
09/08/2023, 13:51
Juntada de Petição
04/08/2023, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/07/2023, 18:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023, 01:01
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 373,14 em 20/07/2023 Número de referência: 1070900
20/07/2023, 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023, 12:48
Juntada de Petição
19/07/2023, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/07/2023, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023, 11:59
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/06/2023, 11:59
Conclusos para julgamento
14/06/2023, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2023, 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2023, 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023, 11:24
Juntada de Petição
11/05/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023, 16:14
Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2023, 16:14
Conclusos para julgamento
24/02/2023, 18:33
Juntada de Petição
17/02/2023, 12:29
Juntada de Petição
17/02/2023, 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2023, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/01/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2023, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2023, 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 15:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2023, 15:09
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
13/12/2022, 11:46
Juntada de Petição
08/11/2022, 13:19
Juntada de Petição
03/11/2022, 22:06
Despacho
17/10/2022, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2022, 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022, 17:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022, 20:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022, 08:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/06/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
26/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2022, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 15:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE SIMIAO DE CARVALHO <br/> Data: 04/07/2022 às 15:00. <br/> Local: JANDIRA M. O. B. BRANDÃO-PERITA GRAFOTÉCNICA - Rua José Farias, nº 160, Santa Luíza, Vitória - ES, CEP 29045-430, Ed. Centro Empresarial Real Forte <br/> Perito: JANDIRA MARIA DE OLIVEIRA BONE BRANDAO
16/05/2022, 15:26
Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2022, 22:04
Juntada de Petição
07/03/2022, 09:48
Juntada de Petição
18/02/2022, 16:53
Conclusos para julgamento
16/02/2022, 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021, 15:27
Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2021, 15:27
Conclusos para julgamento
17/08/2021, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/08/2021, 01:03
Juntada de Petição
23/07/2021, 13:54
Juntada de Petição
13/07/2021, 11:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/06/2021, 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021, 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021, 11:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2021, 09:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão