Apelação / Remessa Necessária 5032924-09.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA

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Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUSIO CARLOS DA SILVA

OAB/RJ 204233·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA HORA SANTOS

OAB/RJ 143856·CPF·Representa: Réu

NATHALIA MARIA SILVA KRUGER

OAB/RJ 217288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUSIO CARLOS DA SILVA

OAB/RJ 204233·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA HORA SANTOS

OAB/RJ 143856·CPF·Representa: Réu

NATHALIA MARIA SILVA KRUGER

OAB/RJ 217288·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO

OAB/RJ 183653·CPF·Representa: Réu

BRUNO BEZERRA AMARO

OAB/RJ 201735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

29/03/2023, 12:41

Transitado em Julgado

29/03/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:34

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

29/03/2023, 12:41

Transitado em Julgado

29/03/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:57

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/03/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

07/12/2022, 18:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

14/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/06/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2022, 13:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

09/06/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 15:02