Apelação / Remessa Necessária 5036566-28.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

13/08/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 18:19

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

11/07/2024, 08:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/07/2024, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

13/08/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 18:19

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 08:20

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 16:16

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legal

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28/07/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

11/07/2024, 08:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/07/2024, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

13/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2024, 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

25/01/2024, 12:54

Juntada de Petição

25/01/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/01/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/01/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2023, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

15/12/2023, 11:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2023, 10:25

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

14/11/2023, 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

14/11/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

19/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

15/09/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 12:24

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 15:11