Apelação / Remessa Necessária 5059754-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

23/07/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

23/07/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 17:13

Juntada de Petição

03/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2024, 15:27

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

23/07/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

23/07/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 15:27

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legal

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08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/06/2024, 17:13

Juntada de Petição

03/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

29/05/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2024, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2024, 15:27

Juntada de certidão

30/04/2024, 04:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102

26/04/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2024, 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/02/2024, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

31/01/2024, 14:36

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2024, 16:18

Juntada de Petição

11/01/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/01/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/01/2024, 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2023, 16:08

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

14/11/2023, 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

14/11/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/05/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/05/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/05/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:21

ACÓRDÃO

•10/01/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:08