Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046651-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046651-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/07/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 18:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2024, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50466513020234025101/TRF2

14/06/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPITOLEO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA (OAB SP154811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5046651-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPITOLEO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA (OAB SP154811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5046651-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:48

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