Procedimento Comum Cível 0002570-48.2004.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0002570-48.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2024, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

09/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

21/02/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

21/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:39

Despacho

20/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00025704820044025101

20/02/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0002570-48.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/11/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

31/05/2021, 19:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 08:20

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/05/2016, 14:04

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/05/2016, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:39

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00025704820044025101

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

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