Embargos à Execução 5006028-35.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 250.692,49

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ADILSON RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA

OAB/ES 027185·CPF·Representa: Autor

THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO SILVA

OAB/ES 028463·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAMASIO DE SOUZA

OAB/ES 033318·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA

OAB/ES 027185·CPF·Representa: Autor

THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO SILVA

OAB/ES 028463·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAMASIO DE SOUZA

OAB/ES 033318·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição

08/09/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:23

Despacho

29/08/2025, 12:23

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 12:23

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição

08/09/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:23

Despacho

29/08/2025, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0040789-22.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 50

27/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50060283520204025001/TRF2

20/08/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: ADILSON RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA (OAB ES027185) ADVOGADO(A): THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO SILVA (OAB ES028463) ADVOGADO(A): LEONARDO DAMASIO DE SOUZA (OAB ES033318) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5006028-35.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

02/08/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 11:24

Despacho

01/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 13:21

Despacho

20/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2022, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2022, 16:53

Julgado procedente o pedido

06/05/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 15:50

Juntada de Petição

12/10/2021, 14:02

Juntada de Petição

28/09/2021, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:04

Determinada a intimação

17/08/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 13:17

Despacho

22/06/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021, 17:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0040789-22.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 108, 120, 122, 128

17/03/2021, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2021, 18:46

Despacho

10/03/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/02/2021, 17:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2020, 18:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/11/2020, 18:32

Despacho

18/11/2020, 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020, 18:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

08/08/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

04/07/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/06/2020, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 11:04

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:08

Juntada de Petição

20/05/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/04/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 17:14

Distribuído por dependência - Número: 00407892220164025001

11/03/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 09:51

SENTENÇA

•06/05/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 15:01