Cumprimento de sentença 0002112-27.2010.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.589,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PAULO FERREIRA LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/08/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:48

Decisão interlocutória

12/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:47

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024

21/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/08/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 17:18

PETIÇÃO

•19/08/2024, 15:59

19/08/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2024, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:48

Decisão interlocutória

12/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:47

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/08/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:39

Determinada a intimação

12/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/06/2024, 17:18

Juntada de Petição

12/06/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/06/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/06/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 05:27

Determinada a intimação

18/05/2024, 05:27

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 18:32

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000119-46.2010.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 25

17/05/2024, 18:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESVITEF03S)

15/05/2024, 09:28

Declarada incompetência

25/03/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 00021122720104025002

11/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO FERREIRA LEITAO ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002112-27.2010.4.02.5002/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/11/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

04/07/2022, 19:08

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF

08/04/2021, 22:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 22:15

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESLAMC-LARISSA MARON COLEN - matrícula ES10.818)

30/01/2014, 17:09

Juntada - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

25/10/2013, 13:18

Devolução de Remessa - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

24/10/2013, 17:05

Localização Interna - (JESDASM-DANIELA SOARES MENDES - matrícula ES10.829)

16/10/2013, 17:06

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESDASM-DANIELA SOARES MENDES - matrícula ES10.829)

16/10/2013, 16:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESDASM-DANIELA SOARES MENDES - matrícula ES10.829)

16/10/2013, 16:31

Localização Interna - (JESLAMC-LARISSA MARON COLEN - matrícula ES10.818)

11/10/2013, 10:58

Localização Interna - (JESLAMC-LARISSA MARON COLEN - matrícula ES10.818)

08/10/2013, 19:07

Conclusão para Despacho - Apelação Recebida - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

08/10/2013, 18:25

Localização Interna - (JESDARV-DANIELLE REINALDO VICTORIANO)

20/08/2013, 10:51

Juntada - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

29/07/2013, 17:31

Localização Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

10/06/2013, 19:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESXMNU-MANUELA VALIM CHARPINEL)

24/05/2013, 13:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESXMNU-MANUELA VALIM CHARPINEL)

22/05/2013, 16:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESXTKL-TATTIANA KELLY OLIVEIRA SALES)

30/04/2013, 13:41

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

30/04/2013, 12:21

Localização Interna - (JESXTKL-TATTIANA KELLY OLIVEIRA SALES)

16/01/2013, 14:17

Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

12/12/2012, 16:00

Devolução de Remessa - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

12/12/2012, 15:59

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de MANIFESTACAO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

28/11/2012, 18:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESXMNU-MANUELA VALIM CHARPINEL)

26/11/2012, 14:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

19/11/2012, 19:03

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

19/11/2012, 18:54

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

05/11/2012, 16:00

Juntada - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

04/10/2012, 11:59

Devolução de Remessa - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

03/10/2012, 16:01

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

17/08/2012, 18:29

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

27/07/2012, 13:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

26/07/2012, 13:14

Localização Interna - (JESXRBD-ROBERTINO BATISTA DA SILVA JUNIOR)

18/07/2012, 14:55

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

12/07/2012, 15:53

CERTIDAO - (JESXRBD-ROBERTINO BATISTA DA SILVA JUNIOR)

06/07/2012, 14:26

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

07/03/2012, 12:34

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

17/01/2012, 15:24

Localização Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

16/12/2011, 19:30

Localização Interna - (JESXLDL-LARISSA DE LIMA VARGAS)

15/04/2011, 16:37

Localização Interna - (JESRDM-ROSANA DANIELEWICZ MENDES - matrícula 15.042)

12/04/2011, 10:38

Localização Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

11/04/2011, 19:25

Retirada Temporária - (JESLVI-Luciana Vinco Esperidião)

08/04/2011, 18:04

Localização Interna - (JESAMPD-ANÃ�SIA MARIA POUBEL DA SILVA)

17/12/2010, 18:16

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

15/12/2010, 13:11

Distribuição por Dependência - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

15/12/2010, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2024, 05:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2013, 18:25

SENTENÇA

•12/12/2012, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2012, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2012, 15:53