Procedimento Comum Cível 0504748-97.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0504748-97.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:24

Despacho

04/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05047489720104025101

02/04/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0504748-97.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0504748-97.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

19/05/2023, 16:04

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Multas e demais Sanções

04/07/2022, 14:27

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

05/05/2021, 12:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/05/2021, 12:41

Localização Interna - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

06/04/2011, 13:23

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVSE-VANESSA DOS SANTOS ALVES SIMÕES)

06/04/2011, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:24