Apelação / Remessa Necessária 5010768-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 183319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

21/03/2024, 19:42

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

21/03/2024, 19:42

Juntada de certidão

21/03/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2023, 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 21:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/12/2023, 11:32

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

21/03/2024, 19:42

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

21/03/2024, 19:42

Juntada de certidão

21/03/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 21:07

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 11:19

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legal

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17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/12/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2023, 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 21:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/12/2023, 11:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2023, 11:19

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

14/11/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

14/11/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

24/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2023, 16:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 13:20

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:43