Procedimento Comum Cível 0003196-43.1999.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0003196-43.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

12/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

19/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319 e 320

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 13:37

Decisão interlocutória

08/03/2024, 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

08/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 13:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00031964319994025101

08/03/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0003196-43.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

23/11/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

08/04/2021, 08:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 08:01

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFMW-FERNANDA MORET FERREIRA COLAÇO)

21/10/2011, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2011, 17:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 319 e 320

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00031964319994025101

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFMW-FERNANDA MORET FERREIRA COLAÇO)

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