Agravo em Recurso Especial 5015703-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 138.310,55

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GIPAR S/A

CNPJ

Autor

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ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 20:40

Conheço do agravo de DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDA, ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA e GIPAR S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 11:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/07/2024, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:33

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Decisão

•24/07/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:33

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•24/07/2024, 17:33

Acórdão

•24/07/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:33

Certidão

•24/07/2024, 17:33

Acórdão

•24/07/2024, 17:33

Sentença

•24/07/2024, 17:33

Decisão

•24/07/2024, 17:33

Decisão

•24/07/2024, 17:33

Sentença

•24/07/2024, 17:33