Procedimento Comum Cível 5038437-30.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038437-30.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50384373020214025001/TRF2

07/05/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB ES026756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5038437-30.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 780) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/11/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/05/2022, 04:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

13/05/2022, 19:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

13/05/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2022, 11:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 17:29

SENTENÇA

•19/04/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDGERO FERREIRA (OAB ES026756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5038437-30.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 780) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50384373020214025001/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

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