Procedimento Comum Cível 5040495-94.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040495-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:35

Determinado o Arquivamento

25/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

25/02/2026, 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50404959420214025101/TRF2

25/02/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5040495-94.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 783) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

22/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:19

Despacho

17/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/07/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5040495-94.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 783) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50404959420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Todas as movimentações(51)