Procedimento Comum Cível 5002448-91.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002448-91.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

23/02/2024, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50024489120214025120

19/02/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATANAEL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAUJO (OAB RJ211004) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002448-91.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 803) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

31/01/2022, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

31/01/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/01/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/01/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 14:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 16:06

SENTENÇA

•09/11/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATANAEL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAUJO (OAB RJ211004) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002448-91.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 803) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

23/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50024489120214025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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