Procedimento Comum Cível 5002860-98.2020.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002860-98.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/03/2024, 23:59

Despacho

26/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50028609820204025106

26/02/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO BECK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ207542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002860-98.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 810) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

28/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2022, 08:41

Despacho

22/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO BECK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ207542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002860-98.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 810) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

23/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50028609820204025106

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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