Apelação / Remessa Necessária 5001601-31.2023.4.02.9999 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 5001601-31.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/03/2024, 17:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/03/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

04/03/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2024, 15:49

Juntado(a)

21/02/2024, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREUSA MACHADO RAMOS ADVOGADO(A): Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001601-31.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 859) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

19/01/2024, 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 13:09

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREUSA MACHADO RAMOS ADVOGADO(A): Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001601-31.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 859) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

Juntado(a)

Sentença confirmada - por unanimidade

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

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