Embargos à Execução Fiscal 5001672-80.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001672-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 12:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0020282-36.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

02/05/2024, 12:50

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50016728020234025101

11/03/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERNARDO ANTONIO DE MACEDO SANZANA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001672-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

27/06/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2023, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2023, 13:51

Determinada a intimação

13/06/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 13:51

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0020282-36.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50016728020234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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