Execução Fiscal 0512419-11.2009.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0512419-11.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO EDITAL Nº 510011976545 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11A VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05124191120094025101, em que é exequente DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e executado FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO, CPF: 04082079734. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO da empresa PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME, CNPJ 28.371.672/0001-22, na pessoa de seu administrador, o ora executado, FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 040.820.797-34, para ciência da decisão no evento 155 e para que CUMPRA as disposições do art. 861, incisos I a III, do Código de Processo Civil. INTIMANDO: a empresa PIO BORGES-ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA - ME, CNPJ 28.371.672/0001-22, na pessoa de seu administrador, o ora executado, FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 040.820.797-34. E, para que chegue ao conhecimento do Intimando, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 22/11/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, o digitei. Assinado pela Diretora de Secretaria, Diretora de Secretaria Substituta Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512419-11.2009.4.02.5101/RJ

23/11/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Todas as movimentações(244)

Todos os documentos(31)