Agravo em Recurso Especial 5015041-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

LAERCIO PERON MACIEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:04

Conheço do agravo de LAERCIO PERON MACIEL para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:12

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:50

12/02/2025, 02:04

Conheço do agravo de LAERCIO PERON MACIEL para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024, 12:12

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024, 11:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:59

Decisão

•05/08/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Acórdão

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:59

Decisão

•05/08/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Acórdão

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Sentença

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Sentença

•05/08/2024, 19:58

Certidão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58

Decisão

•05/08/2024, 19:58