Apelação / Remessa Necessária 5031171-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cofins
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
TAGIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-65
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
SANDRA MILANEZ GRECHI
OAB/ES 005834
·
CPF
003.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIA GRECHI ZEFERINO
OAB/ES 029486
·
CPF
144.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
25/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024, 10:42
Juntada de Petição
18/03/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/03/2024, 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024, 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2024, 11:22
Juntada de certidão
14/03/2024, 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/03/2024, 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
13/03/2024, 11:55
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
25/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024, 10:42
Juntada de Petição
18/03/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024, 15:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/03/2024, 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024, 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2024, 11:22
Juntada de certidão
14/03/2024, 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/03/2024, 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
13/03/2024, 11:55
Juntada de Petição
13/03/2024, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024, 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2024, 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
11/03/2024, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024, 19:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
14/02/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2024, 14:52
Juntado(a)
08/01/2024, 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/12/2023, 20:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023, 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023, 16:52
Juntada de certidão
23/11/2023, 14:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>
23/11/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
22/11/2023, 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
22/11/2023, 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/11/2023, 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2023, 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
07/11/2023, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2023, 19:34
Juntada de certidão
03/11/2023, 19:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/11/2023, 12:11
Distribuído por sorteio
31/10/2023, 18:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2024, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
•
11/03/2024, 14:31
ACÓRDÃO
•
08/02/2024, 14:52
EXTRATO DE ATA
•
18/12/2023, 20:16
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2023, 16:52