Embargos à Execução Fiscal 5006503-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

03/12/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 08:40

Determinada a intimação

26/11/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Determinada a intimação

09/10/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000914-65.2009.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

09/10/2024, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50065031120224025101/TRF2

03/10/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB SP138071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: CARLOS SALVINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER INTERESSADO: HENRIQUE SALVINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA FARAH ADVOGADO(A): DEBORA HANG PASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006503-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB SP138071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: HENRIQUE SALVINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA FARAH ADVOGADO(A): DEBORA HANG PASSOS INTERESSADO: CARLOS SALVINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006503-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

31/08/2022, 11:51

Juntada de Petição

31/08/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/08/2022, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/08/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/08/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:50

Julgado procedente em parte o pedido

13/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2022 17:35:15)

13/07/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2022 17:35:15)

13/07/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2022 17:35:15)

13/07/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2022 17:35:14)

13/07/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Julgado improcedente o pedido - 13/07/2022 17:35:14)

13/07/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/02/2022, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 14:27

Distribuído por dependência - Número: 00009146520094025106/RJ

02/02/2022, 17:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(49)