Recurso Especial 5040346-98.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5040346-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 605886/2024 - AgInt

17/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605886 - AgInt no REsp 2151606 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 14:30

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605886/2024 - AgInt no REsp 2151606/RJ

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605886/2024 - AgInt no REsp 2151606/RJ

26/09/2024, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 605886/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1784.

17/09/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 605886/2024 -

23/07/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024, 17:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 20:00

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