Apelação / Remessa Necessária 5040346-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.331.166,09

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

13/11/2024, 13:48

Recebidos os autos do STJ

12/11/2024, 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040346982021402510120240618131715

18/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:43

Recurso Especial Admitido

17/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2024, 06:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

13/11/2024, 13:48

Recebidos os autos do STJ

12/11/2024, 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040346982021402510120240618131715

18/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:43

Recurso Especial Admitido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:20

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 19:20

17/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2024, 06:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/04/2024, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

15/04/2024, 15:06

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

15/03/2024, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 17:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

16/02/2024, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/02/2024, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

05/02/2024, 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

05/02/2024, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

23/01/2024, 13:22

Juntada de Petição

23/01/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/01/2024, 16:22

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/01/2024, 11:47

Juntada de Petição

19/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

19/12/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/12/2023, 01:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/12/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023, 09:55

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:51

Juntado(a)

30/11/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 20:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 20:12

Juntada de certidão

30/11/2023, 20:10

Juntada de Petição

24/11/2023, 14:05

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

22/11/2023, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

22/11/2023, 14:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

31/01/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/01/2022, 16:20

Juntada de certidão

18/01/2022, 16:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

17/01/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 13:29

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/11/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 14:18

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 11:05

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 20:29