Execução Fiscal 5021160-64.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 118.741,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FOCO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 16:22

Determinada a intimação

03/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/06/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 18:40

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 18:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 16:22

Determinada a intimação

03/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/06/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 18:24

26/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 18:40

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 18:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOCO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002542248 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FOCO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 12992651000194 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 118.741,23 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/07/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50211606420224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOCO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200208 e 202200209 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021160-64.2022.4.02.5001/ES

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

22/11/2023, 10:46

Expedição de Edital - citação

29/09/2023, 14:12

Determinada a intimação

17/05/2023, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/03/2023, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/03/2023, 16:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2023, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/08/2022, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2022, 11:55

Determinada a citação

03/08/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:04