Execução Fiscal 5090687-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.768,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

30/10/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/10/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/10/2023, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:36

Juntada de Petição

20/10/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2023, 09:46

Juntado(a)

22/09/2023, 09:46

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

30/10/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/10/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/10/2023, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:45

25/10/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:36

Juntada de Petição

20/10/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2023, 09:46

Juntado(a)

22/09/2023, 09:46

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/05/2023, 19:39

Decisão interlocutória

30/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:33

Intimação por Edital

26/05/2023, 11:38

Juntada de Petição

25/05/2023, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

25/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EDITAL Nº 510010465019 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50906879420224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ: 10381876000340 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.768,00 (um mil e setecentos e sessenta e oito reais) CDA(s) 40060241612232, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ: 10381876000340 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090687-94.2022.4.02.5101/RJ

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:54

Expedição de Edital - intimação

24/05/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 07:25

Juntado(a)

24/05/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023, 11:44

Decisão interlocutória

17/05/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 15:38

Juntado(a)

16/05/2023, 15:38

Decisão interlocutória

16/05/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2023, 12:30

Intimação por Edital

07/02/2023, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EDITAL Nº 510009508372 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50906879420224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ: 10381876000340 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.768,00 (um mil e setecentos e sessenta e oito reais) CDA(s) 40060241612232, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ: 10381876000340. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090687-94.2022.4.02.5101/RJ

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

03/02/2023, 11:49

Expedição de Edital - citação

02/02/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/01/2023, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022, 20:38

Expedição de mandado - RJBPISECMA

19/12/2022, 16:14

Determinada a citação

14/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:30