Execução Fiscal 5004581-41.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 121.519,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRANITOS CALEDONIA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 12:53

Juntada de certidão

28/06/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/05/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 17:35

08/07/2024, 12:53

Juntada de certidão

28/06/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/05/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANITOS CALEDONIA DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002557912 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GRANITOS CALEDONIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03921549000107 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 121.519,88 (cento e vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50045814120224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GRANITOS CALEDONIA DO BRASIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 130635286, 174948220, 138563489, 132629658, 174842619 e 174842600 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004581-41.2022.4.02.5001/ES

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

22/11/2023, 10:53

Expedição de Edital - citação

28/09/2023, 13:46

Determinada a citação

12/06/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2023, 13:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/08/2022, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2022, 14:50

Determinada a citação

07/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 05:02

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:39