Execução Fiscal 0023593-39.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 48.870,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J C DE SOUZA - SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 17:10

Juntada de Petição

10/03/2026, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 13:36

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 18:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2026, 17:10

Juntada de Petição

10/03/2026, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 12:36

03/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 13:36

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 18:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J C DE SOUZA - SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO EDITAL Nº 500002557918 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: J C DE SOUZA - SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 06371941000118 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 48.870,54 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/08/2016, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00235933920164025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J C DE SOUZA - SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 124560954 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023593-39.2016.4.02.5001/ES

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

22/11/2023, 10:52

Expedição de Edital - citação

28/09/2023, 13:46

Determinada a citação

13/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 03:00

Juntada de Petição

24/01/2023, 12:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2019, 13:03

Movimentação Cartorária tipo SUSPENSO - EXECUÇÃO - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

05/03/2017, 17:01

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

05/03/2017, 16:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

05/03/2017, 16:04

Conclusão para Decisão - Determinado o Arquivamento - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

05/03/2017, 12:06

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

22/02/2017, 16:07

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

22/02/2017, 15:30

Juntada - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

22/02/2017, 13:49

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

20/02/2017, 14:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

17/11/2016, 13:39

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

28/10/2016, 13:29

Juntada - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

27/10/2016, 15:12

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

27/09/2016, 16:04

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESCALL-CARLO ALEXANDER LEITÃƒO LINS)

19/09/2016, 17:17

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

31/08/2016, 14:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

31/08/2016, 14:19

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

17/08/2016, 15:34

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

16/08/2016, 15:02

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

16/08/2016, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2017, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2016, 15:34