Apelação Cível 5111700-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.315,20

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

JOSE MANUEL SILVA SAPIR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RJ 218655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/10/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

02/10/2025, 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 09:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

EXTRATO DE ATA

•01/10/2025, 14:23

06/10/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2025, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 10:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

02/10/2025, 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 09:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2025, 14:23

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>

08/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

05/09/2025, 22:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 64

05/09/2025, 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2025, 22:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

29/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/07/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/07/2025, 07:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2025, 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

19/05/2025, 15:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/05/2025, 17:04