Recurso Especial 0008832-82.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TEXTRON FINANCIAL CORPORATION

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:39

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

15/10/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 12:36

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024, 11:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2024, 11:41

Despacho

•19/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:41

Decisão

•19/09/2024, 11:41

Certidão

•19/09/2024, 11:41

Acórdão

•19/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:41

Acórdão

•19/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:41