Execução Fiscal 5000216-07.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 76.408,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RUBIM & ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DOUGLAS ROCHA RUBIM

OAB/ES 009851·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

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JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ROCHA RUBIM

OAB/ES 009851·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ZANETTI

OAB/ES 017142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2025, 19:23

Determinado o Arquivamento

02/04/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/04/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 14:05

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:24

Determinada a intimação

30/01/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2025, 16:02

Juntada de Petição

13/01/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/03/2024, 15:37

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 17:28

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2025, 19:23

Determinado o Arquivamento

02/04/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:57

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01/04/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 14:05

Juntada de certidão

20/03/2025, 18:24

Determinada a intimação

30/01/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2025, 16:02

Juntada de Petição

13/01/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/03/2024, 15:37

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2024, 23:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:49

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUBIM & ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 500002557887 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RUBIM & ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 15158970000197 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 76.408,94 (setenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50002160720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RUBIM & ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262000535487, 7222100126393, 7262101549165, 7262100320806, 7222200166290, 7261900149100, 7221900139378, 7222000212280, 7221900081868, 7222000394701, 7222100627503, 7262000917258, 7221900426865 e 7222100384252 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000216-07.2023.4.02.5001/ES

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023

22/11/2023, 10:49

Expedição de Edital - citação

28/09/2023, 13:46

Determinada a citação

07/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 19:26

Determinada a citação

09/02/2023, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 21:50