Execução Fiscal 5004683-41.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 778.890,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E PAISAGISMO FORTE DE ITABORAI LTDA

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/05/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/05/2026, 13:08

Determinada a intimação

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição

08/05/2026, 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/04/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/04/2024, 14:41

Despacho

17/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 16:39

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/05/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/05/2026, 13:08

Determinada a intimação

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 12:49

12/05/2026, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição

08/05/2026, 09:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/04/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/04/2024, 14:41

Despacho

17/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 16:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

10/04/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/03/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/03/2024, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

12/03/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:23

Decisão interlocutória

11/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/03/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/03/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

20/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

27/11/2023, 17:43

Intimado em Secretaria

27/11/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA E PAISAGISMO FORTE DE ITABORAI LTDA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA PAULO EDITAL Nº 510011876584 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50046834120194025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CONSTRUTORA E PAISAGISMO FORTE DE ITABORAI LTDA (CPF/CNPJ: 12978081000188), e PAULO HENRIQUE DE SOUZA PAULO (CPF 07302369780), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 778.890,51 (setecentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7041700796830, 7061701443170 e 7071700353540, ou nomeação de bens à penhora. Em 22/11/2023, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004683-41.2019.4.02.5107/RJ

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 17:43

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 22:06

Determinada a citação

01/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/10/2023, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:35

Decisão interlocutória

09/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 16:17

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:52

Juntada de Petição

12/09/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/01/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/01/2022, 15:33

Decisão interlocutória

10/01/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/12/2021, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/12/2021, 03:03

Decisão interlocutória

16/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/12/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

01/12/2021, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

11/10/2021, 19:43

Expedição de mandado - RJITBSECMA

11/10/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2021, 16:26

Decisão interlocutória

05/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/10/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/10/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:26

Decisão interlocutória

08/09/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2021, 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

02/09/2021, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2021, 16:43

Despacho

14/07/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2021, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2021, 06:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/02/2021, 12:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/01/2021, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/11/2020, 11:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/11/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/09/2020, 08:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/09/2020, 03:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

21/09/2020, 13:51

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/07/2020, 15:31

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2020, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 13:03

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/07/2020, 20:25

Despacho/Decisão - de Expediente

02/07/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/05/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 16:36

Despacho/Decisão - de Expediente

13/05/2020, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/04/2020, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019, 18:46

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/12/2019, 13:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/12/2019, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 16:58

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 19:02