Execução Fiscal 5001323-59.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.628,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MIRIAN NOGUEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 20:57

Determinada a intimação

07/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 11:53

Determinada a intimação

14/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 00:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 00:03

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 00:00

Determinada a intimação

11/12/2024, 13:21

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 20:57

Determinada a intimação

07/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:19

07/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 11:53

Determinada a intimação

14/01/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 00:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2024, 00:03

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 00:00

Determinada a intimação

11/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 09:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/12/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/12/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 17:19

Decisão interlocutória

04/11/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/10/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/10/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/09/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/09/2024, 11:07

Expedição de ofício

19/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/09/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/09/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 03:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 03:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/09/2024, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

14/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MIRIAN NOGUEIRA ALVES EDITAL Nº 510013449774 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MIRIAN NOGUEIRA ALVES, PROCESSO 50013235920234025107, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MIRIAN NOGUEIRA ALVES, CPF: 02965779795, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 52 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 224607835523). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/06/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001323-59.2023.4.02.5107/RJ

14/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 05:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 05:34

Expedição de Edital - intimação

12/06/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 15:19

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:41

Despacho

13/05/2024, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 19:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MIRIAN NOGUEIRA ALVES EDITAL Nº 510011878790 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50013235920234025107, que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT move em face de MIRIAN NOGUEIRA ALVES (CPF/CNPJ: 02965779795), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 5.628,15 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e quinze centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40730040112317, ou nomeação de bens à penhora. Em 22/11/2023, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001323-59.2023.4.02.5107/RJ

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 17:48

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 22:06

Determinada a citação

01/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/10/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

11/10/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023, 13:57

Expedição de mandado - RJITBSECMA

26/09/2023, 15:36

Determinada a intimação

11/09/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

16/08/2023, 21:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

09/08/2023, 22:53

Expedição de mandado - RJANGSECMA

28/07/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/06/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 10:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023, 12:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/05/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/05/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/05/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 18:18

Expedição de mandado - RJITBSECMA

20/04/2023, 18:29

Determinada a citação

17/04/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

07/04/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 03:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:36