Agravo em Recurso Especial 5002050-85.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.579,23

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCIAL SOTO MARISCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

06/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 05:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Sentença

•04/09/2025, 22:24

Sentença

•04/09/2025, 22:24

Acórdão

•04/09/2025, 22:24

Acórdão

•04/09/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 22:24

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Sentença

•04/09/2025, 22:24

Sentença

•04/09/2025, 22:24

Acórdão

•04/09/2025, 22:24

Acórdão

•04/09/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 22:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 22:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24

Decisão

•04/09/2025, 22:24