Execução Fiscal 5090675-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.144,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

WANDERLEY ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WM TRANSPORTES VASSOURAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/03/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025, 17:17

Juntado(a)

21/02/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 13:58

Juntada de Petição

17/05/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 17:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/04/2024, 20:57

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/03/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 16:17

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025, 17:17

Juntado(a)

21/02/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 13:58

Juntada de Petição

17/05/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 17:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/04/2024, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

25/03/2024, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

18/03/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/02/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/02/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024, 17:02

Juntado(a)

28/09/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2023, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/08/2023, 01:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/08/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2023, 14:51

Decisão interlocutória

21/08/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2023, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 17:25

Despacho

26/07/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 18:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/06/2023, 23:59

Intimação por Edital

02/06/2023, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: WM TRANSPORTES VASSOURAS EIRELI EDITAL Nº 510010501680 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50906758020224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de WM TRANSPORTES VASSOURAS EIRELI, CNPJ: 14775447000147 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.144,00 (onze mil e cento e quarenta e quatro reais) CDA(s) 40060245632246, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE WM TRANSPORTES VASSOURAS EIRELI, CNPJ: 14775447000147 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090675-80.2022.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 09:52

Expedição de Edital - intimação

29/05/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 13:02

Juntado(a)

26/05/2023, 12:58

Juntado(a)

16/05/2023, 16:23

Decisão interlocutória

16/05/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2023, 12:33

Intimação por Edital

07/02/2023, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: WM TRANSPORTES VASSOURAS EIRELI EDITAL Nº 510009515757 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50906758020224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de WM TRANSPORTES VASSOURAS EIRELI, CNPJ: 14775447000147 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.144,00 (onze mil e cento e quarenta e quatro reais) CDA(s) 40060245632246, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WM TRANSPORTES VASSOURAS EIRELI, CNPJ: 14775447000147. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090675-80.2022.4.02.5101/RJ

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

03/02/2023, 11:24

Expedição de Edital - citação

02/02/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/01/2023, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022, 20:38

Expedição de mandado - RJBPISECMA

19/12/2022, 16:13

Determinada a citação

14/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:30