Execução Fiscal 0079642-49.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.008,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

PANGEIA MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

JOHN EDWARD DUPUIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 15:32

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2025, 10:25

Juntado(a)

19/06/2025, 10:24

Juntada de certidão

19/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 09:35

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 15:32

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

02/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/06/2025, 10:25

Juntado(a)

19/06/2025, 10:24

Juntada de certidão

19/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/05/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 17:30

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:43

Despacho

04/02/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 11:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EDITAL Nº 510011975524 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do(a)(s) executado(a)(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR JOHN EDWARD DUPUIS, CNPJ/CPF N° 060.186.147-74, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 2.147,43 + acréscimos legais, respectivo(s) à(às) Certidão(dões) da(s) Dívida(s) Ativa(s) 09.112912.2016, Dívida Ativa (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 128399712519). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 21/11/2023. Eu, DANIELA DE ASSIS AMARANTE, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0079642-49.2016.4.02.5115/RJ

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 20:08

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 10:52

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA - EXCLUÍDA

19/10/2023, 17:38

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 09:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 49

06/08/2023, 07:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

27/07/2023, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

03/07/2023, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

30/06/2023, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

28/06/2023, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

27/06/2023, 19:02

Expedição de mandado - RJTERSECMA

27/06/2023, 14:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/06/2023, 14:15

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/06/2023, 14:15

Decisão interlocutória

28/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/03/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2023, 20:27

Decisão interlocutória

24/03/2023, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 15:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/11/2019, 02:56

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

22/02/2018, 12:20

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

21/02/2018, 18:46

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

11/12/2017, 12:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/12/2017, 18:58

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/12/2017, 18:54

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/11/2017, 16:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/11/2017, 16:24

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

21/11/2017, 14:41

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/10/2017, 17:00

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/09/2017, 18:50

Certidão - Prazo - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/09/2017, 18:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/09/2017, 12:47

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/09/2017, 12:46

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:38

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:10

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

18/08/2017, 18:18

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

20/07/2017, 12:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:38

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/03/2017, 16:13

Certidão - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/02/2017, 17:43

Certidão - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

07/12/2016, 10:57

Juntada - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

24/11/2016, 14:28

Certidão - Anotação - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

24/11/2016, 14:15

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

23/11/2016, 11:17

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

16/09/2016, 15:41

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

16/09/2016, 15:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/09/2016, 12:06

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/09/2016, 11:50

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

02/09/2016, 18:10

Juntada - (JRJVXU-VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA)

01/09/2016, 13:50

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

13/07/2016, 19:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

04/07/2016, 15:51

Certidão - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

27/06/2016, 13:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

23/06/2016, 16:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

17/06/2016, 18:10

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

15/06/2016, 15:32

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

15/06/2016, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2017, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 18:10