Execução Fiscal 0079646-86.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.213,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

21/04/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2026

24/02/2026, 02:02

Intimação por Edital

23/02/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 14:46

Expedição de Edital - intimação

11/02/2026, 16:52

Decisão interlocutória

09/02/2026, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 12:50

Decisão interlocutória

03/11/2025, 14:31

Todas as movimentações(146)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

21/04/2026, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2026

24/02/2026, 02:02

Intimação por Edital

23/02/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 14:46

Expedição de Edital - intimação

11/02/2026, 16:52

Decisão interlocutória

09/02/2026, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 12:50

Decisão interlocutória

03/11/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/09/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/09/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2025, 17:28

Expedição de ofício

27/08/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/07/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EXECUTADO: ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA EDITAL Nº 510015817287 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CONTRA PANGEIA MINERACAO LTDA, PROCESSO 00796468620164025115, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA, CPF: 91726190749, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 108 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 639467181619). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/04/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0079646-86.2016.4.02.5115/RJ

03/04/2025, 00:00

Intimação por Edital

02/04/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 15:34

Expedição de Edital - intimação

01/04/2025, 18:47

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 18:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EXECUTADO: ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA EDITAL Nº 510015012049 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CONTRA PANGEIA MINERACAO LTDA, PROCESSO 00796468620164025115, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA, CPF: 91726190749, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 97. Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 639467181619). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0079646-86.2016.4.02.5115/RJ

11/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

10/12/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 15:32

Expedição de Edital - intimação

06/12/2024, 18:18

Decisão interlocutória

04/12/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 19:33

Decisão interlocutória

16/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EXECUTADO: ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA EDITAL Nº 510013669571 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL CONTRA PANGEIA MINERACAO LTDA, PROCESSO 00796468620164025115, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA, CPF: 91726190749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 975.339/2014, inscrição n.º 09.103611.2016, para crédito a favor da exequente de R$ 3.213,86, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 639467181619). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/07/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0079646-86.2016.4.02.5115/RJ

10/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

09/07/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 14:19

Expedição de Edital - citação

08/07/2024, 17:07

Decisão interlocutória

08/07/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/07/2024, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/07/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

25/06/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

29/05/2024, 09:35

Expedição de mandado - RJMACSECMA

22/05/2024, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2024, 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EDITAL Nº 510011975517 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do(a)(s) executado(a)(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR JOHN EDWARD DUPUIS, CNPJ/CPF N° 060.186.147-74, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 1.721,88 + acréscimos legais, respectivo(s) à(às) Certidão(dões) da(s) Dívida(s) Ativa(s) 09.103611.2016, Dívida Ativa (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 639467181619). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 21/11/2023. Eu, DANIELA DE ASSIS AMARANTE, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0079646-86.2016.4.02.5115/RJ

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 20:10

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 10:52

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ARAUJO TERRA - EXCLUÍDA

19/10/2023, 17:35

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 09:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 49

06/08/2023, 07:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

27/07/2023, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

03/07/2023, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

28/06/2023, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

27/06/2023, 19:02

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/06/2023, 14:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/06/2023, 14:16

Expedição de mandado - RJTERSECMA

27/06/2023, 14:16

Decisão interlocutória

28/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/03/2023, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/03/2023, 00:53

Decisão interlocutória

24/03/2023, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 15:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/11/2019, 02:56

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

22/02/2018, 12:20

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

21/02/2018, 18:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/12/2017, 18:58

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/12/2017, 18:54

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/11/2017, 16:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/11/2017, 16:24

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

21/11/2017, 14:41

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/10/2017, 17:01

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/09/2017, 18:50

Certidão - Prazo - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/09/2017, 18:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/09/2017, 12:47

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/09/2017, 12:46

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:38

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 17:57

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

18/08/2017, 18:18

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

20/07/2017, 12:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:38

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/03/2017, 16:13

Certidão - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/02/2017, 17:43

Certidão - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

07/12/2016, 10:57

Juntada - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

24/11/2016, 14:28

Certidão - Anotação - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

24/11/2016, 14:15

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

23/11/2016, 11:17

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

30/09/2016, 16:34

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

16/09/2016, 15:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/09/2016, 12:06

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

09/09/2016, 11:50

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

02/09/2016, 18:10

Juntada - (JRJVXU-VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA)

01/09/2016, 13:59

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

13/07/2016, 19:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

04/07/2016, 15:51

Certidão - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

27/06/2016, 13:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

23/06/2016, 16:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

17/06/2016, 18:10

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

15/06/2016, 15:40

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

15/06/2016, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2017, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 18:10