Execução Fiscal 0065442-37.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.697,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

PANGEIA MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

JOHN EDWARD DUPUIS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 16:35

Juntado(a)

10/07/2024, 16:33

Decisão interlocutória

09/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/07/2024, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2024, 15:31

Determinada a intimação

14/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/05/2024, 18:34

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 16:35

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/07/2024, 16:33

Decisão interlocutória

09/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/07/2024, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2024, 15:31

Determinada a intimação

14/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/05/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2024, 17:03

Decisão interlocutória

10/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 20:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PANGEIA MINERACAO LTDA EXECUTADO: JOHN EDWARD DUPUIS EDITAL Nº 510011975416 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do(a)(s) executado(a)(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR JOHN EDWARD DUPUIS, CNPJ/CPF N° 060.186.147-74, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 5.523,23 + acréscimos legais, respectivo(s) à(às) Certidão(dões) da(s) Dívida(s) Ativa(s) 09.112640.2016, Dívida Ativa (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 399612745119). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 21/11/2023. Eu, DANIELA DE ASSIS AMARANTE, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0065442-37.2016.4.02.5115/RJ

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 20:47

Expedição de Edital - citação

22/11/2023, 10:53

Juntada de certidão

13/10/2023, 15:04

Juntada de Petição

04/10/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2023, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

27/07/2023, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023, 12:02

Expedição de mandado - RJTERSECMA

29/06/2023, 11:27

Decisão interlocutória

28/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 20:18

Decisão interlocutória

24/03/2023, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 15:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/11/2019, 02:56

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

22/02/2018, 12:20

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

21/02/2018, 18:46

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

11/12/2017, 12:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/12/2017, 18:58

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/12/2017, 18:54

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/11/2017, 16:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

28/11/2017, 16:24

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

21/11/2017, 14:41

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/09/2017, 18:50

Juntada - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

21/09/2017, 18:49

Certidão - Prazo - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/09/2017, 18:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/09/2017, 12:47

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

01/09/2017, 12:46

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:38

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHQZ-THAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO)

25/08/2017, 18:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

25/08/2017, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

25/08/2017, 16:51

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

21/08/2017, 17:09

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

18/08/2017, 18:18

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

20/07/2017, 12:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:38

Certidão - Anotação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

12/07/2017, 18:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/03/2017, 16:13

Certidão - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

21/02/2017, 17:43

Certidão - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

07/12/2016, 10:57

Juntada - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

24/11/2016, 14:28

Certidão - Anotação - (JRJQHX-JEAN CARLOS ALVES DE SOUSA)

24/11/2016, 14:15

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

23/11/2016, 11:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

23/09/2016, 13:39

Devolução de Remessa - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

23/09/2016, 13:33

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

16/09/2016, 15:12

Juntada - (JRJVXU-VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA)

26/07/2016, 10:46

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNCJ-NEDIR CLAUDINO ARAUJO)

08/06/2016, 01:24

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

30/05/2016, 16:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJORG-ROBSON RODRIGUES GOMES)

23/05/2016, 15:59

Remessa Interna - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

20/05/2016, 12:04

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJEUU-EDUARDO LAUDE)

20/05/2016, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2017, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2016, 15:59