Recurso Especial 0136663-57.2014.4.02.5113 - TRF2

Recurso Especial 0136663-57.2014.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:16

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133833/2026 - AgInt no REsp 2110546/RJ

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/04/2026, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 133833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

28/04/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 133833/2026 -

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133833/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133833/2026

20/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 133833/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de NOVALATA EMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA

02/02/2026, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2023, 16:18

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133833/2026 - AgInt no REsp 2110546/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 133833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 133833/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133833/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133833/2026

Protocolizada Petição 133833/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Não conhecido o recurso de NOVALATA EMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(17)