Cumprimento de sentença 5013739-77.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIONAY CARDOSO TRINDADE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA

OAB/RJ 181394·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

31/01/2025, 19:25

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

31/01/2025, 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

21/01/2025, 13:36

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

22/04/2024, 19:33

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:50

Juntada de Petição

07/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/02/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:22

Despacho

26/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

15/02/2024, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 10:29

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

31/01/2025, 19:25

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

31/01/2025, 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

21/01/2025, 13:36

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:22

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

22/04/2024, 19:33

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:50

Juntada de Petição

07/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/02/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:22

Despacho

26/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

15/02/2024, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 03:05

Juntada de Petição

29/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/12/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/12/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/12/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 22:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 19:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/12/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/12/2023, 03:07

Juntada de Petição

11/12/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/12/2023, 03:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIONAY CARDOSO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA (OAB RJ181394) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013739-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

27/11/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/11/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

24/11/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 00:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

07/11/2023, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

07/11/2023, 16:25

Juntada de Petição

07/11/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2023, 07:39

Juntada de Petição

25/10/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2023, 15:24

Juntada de Petição

19/10/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023, 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/07/2023, 19:48

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 31

25/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:16

Juntada de Petição

18/05/2023, 09:20

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/05/2023, 10:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)

09/05/2023, 19:29

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/05/2023 15:30. Refer. Evento 18

09/05/2023, 19:29

Despacho

09/05/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 16:31

Juntada de Petição

07/05/2023, 20:38

Juntada de Petição

04/05/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/05/2023, 23:59

Despacho

03/05/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/05/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/05/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/05/2023, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 22:45

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/05/2023 15:30

02/05/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

24/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 10:31

Despacho

23/04/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 14:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)

19/04/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:42

Decisão interlocutória

18/04/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2023, 23:59

Despacho

16/03/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 00:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 13:50

SENTENÇA

•27/09/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 19:28