Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003358-93.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

DAVI GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

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OTAVIA ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES

OAB/RJ 120362·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2024, 23:59

Despacho

09/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/04/2024, 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05

05/04/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 06:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 21:55

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2024, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:41

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 21:55

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09/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/04/2024, 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05

05/04/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 06:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

21/02/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/02/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/01/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 22:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 19:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2023, 16:27

Juntada de Petição

11/12/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/12/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/12/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVI GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIA ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ120362) RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003358-93.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

27/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

24/11/2023, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 00:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

07/11/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/11/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

11/10/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

04/10/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2023, 22:08

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

16/05/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 16:03

Determinada a intimação

06/09/2022, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022, 22:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 29/06/2022 21:10:38)

04/07/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2022, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/05/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2022, 14:04

Determinada a citação

07/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 20:26

Alterado o assunto processual

28/04/2022, 23:30

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 18:39

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:30

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 00:06

SENTENÇA

•24/09/2023, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 15:32